Artigo do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha: 

“Atrair médicos estrangeiros para o Brasil não pode

 ser um tabu.”

Na seção Tendência e Debates da Folha de São Paulo de hoje, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, responde à pergunta “O Brasil precisa de mais médicos estrangeiros? Sim.”

Atrair médicos estrangeiros para o Brasil não pode ser um tabu. Abordagens desse tema, por vezes preconceituosas, não podem mascarar uma constatação: o Brasil precisa de mais médicos com qualidade e mais perto da população.

Temos 1,8 médico para cada 1.000 brasileiros, índice abaixo de países desenvolvidos como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2).

Se do ponto de vista nacional, a escassez desses profissionais já é latente, os desníveis regionais tornam o quadro ainda mais dramático: 22 Estados têm média inferior à nacional, como Maranhão (0,58), Amapá (0,76) e Pará (0,77). Mesmo em São Paulo, apenas cinco regiões estão acima do índice nacional, deixando o Estado com 2,49 médicos por 1.000 habitantes.

Desse modo, não surpreende que quase 60% da população, segundo o Ipea, aponte a falta de médicos como maior problema do SUS. A população, assim como os gestores, sabe que não se faz saúde sem médico.

De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas de primeiro emprego formal para médicos, mas só 93 mil se formaram. Além desse deficit, os investimentos do Ministério da Saúde em novos hospitais, UPAs (unidades de pronto atendimento) e unidades básicas demandarão a contratação de mais 26 mil médicos até 2014.

Nas áreas mais carentes, seja nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, seja na periferia da Grande São Paulo, a dificuldade de por médicos à disposição da população é crônica: em alguns casos, salários acima dos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal e planos de carreira regionais não bastam.

Foi esse nó crítico que levou prefeitos de todo o país a pressionarem o governo federal por medidas para levar mais médicos para perto da população. Para enfrentar essa realidade, os ministérios da Saúde e da Educação estão analisando modelos exitosos adotados em outros países com dificuldades semelhantes.

Em primeiro lugar, estamos trabalhando para estimular os jovens brasileiros que abraçam a missão de salvar vidas como profissão, com ações como o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que oferece bolsa de R$ 8.000 mensais e bônus de 10% nas provas de residência a quem atua em áreas carentes, e a expansão das vagas em cursos de medicina e de residência para formar especialistas.

Mas oito anos de formação é tempo demais para quem sofre à espera de atendimento.

A experiência internacional tem apontado para duas estratégias complementares entre si: uma em que o médico se submete a exame de validação do diploma e obtém o direito de exercer a medicina em qualquer região; e outra específica para as zonas mais carentes, em que se concede autorização especial para atuação restrita àquela área, na atenção básica, por um período fixo.

Adotadas em países desenvolvidos, essas ações representaram decisivo ganho da capacidade de atendimento. Na Inglaterra, por exemplo, quase 40% dos médicos em atuação se graduaram em outros países –índice que é de 25% nos Estados Unidos, de 22% no Canadá e de 17% na Austrália–, enquanto, no Brasil, apenas 1% dos profissionais se formaram no exterior.

O debate tem sido conduzido com responsabilidade. Ainda não há uma proposta definida, mas alguns pontos já foram descartados: não haverá validação automática de diploma; não admitiremos profissionais vindos de países com menos médicos que o Brasil; e só atrairemos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas em seus países de origem.

Com isso, atrair profissionais qualificados será mais uma das medidas para levar mais médicos para onde os brasileiros mais precisam.

*Alexandre Padilha é médico e ministro da Saúde.

Programa do PT

33 anos de PT

Um novo Brasil começou a ser esculpido a partir da consolidação do Partido dos Trabalhadores na cena política nacional. O PT representou, sem dúvida, um marco na cultura política brasileira. Um partido que se inspirou na democracia, no aprofundamento dos valores democráticos, tanto internamente, como na relação com a sociedade.

Neste ano, quando comemoramos 33 anos de existência e 10 anos à frente do Governo Federal, as lutas do passado e do presente sedimentam conquistas e projetam o país que queremos. Fincamos nossas bandeiras contra as fronteiras da desigualdade, do preconceito e de todas as formas de injustiças. Olhamos de frente para nossas fraquezas e as transformamos em matrizes da nossa força. Tiramos e estamos tirando milhões de brasileiras e brasileiros da pobreza extrema, da falta de acesso a bens de consumo básicos, da falta de acesso à educação, da descrença no futuro.

Não é e nem nunca foi uma tarefa fácil vencer os desafios como os que estamos vencendo. O PT venceu o preconceito e todos os dias vence o ódio de setores da sociedade que o buscam desqualificar enquanto instrumento de luta do povo brasileiro. Superamos barreiras de toda sorte que saltam à frente dos avanços que queremos implementar; aprendemos com os erros, seguimos adiante mostrando como se rompem preconceitos e vícios históricos. Sem enfrentamentos improdutivos, mas firmes no propósito dos resultados que queremos.

O nosso maior feito foi eleger um operário, um retirante nordestino órfão de pai vivo, um sobrevivente, Presidente da República. Um líder que já é o maior presidente da nossa história e um dos maiores líderes políticos do mundo. O Governo Lula inovou nas políticas públicas, com a força de projetos como o Bolsa Família – para citar um – provocando uma profunda mudança na vida do povo brasileiro. O enfrentamento à crise econômica internacional com estímulo aos investimentos e com o Estado brasileiro atuando no combate a exclusão fez do Brasil modelo para o mundo, tanto em crescimento econômico, como em desenvolvimento humano.

Mas os avanços continuaram e foi o PT quem propôs ao país uma mulher para a Presidência da República. A eleição de Dilma Rousseff quebrou mais um paradigma, desta vez o do machismo, ou, a da incredulidade na capacidade da mulher. Se antes um operário sem diploma universitário havia mostrado do que um trabalhador era capaz, em 2010 elegemos a primeira mulher ao posto maior do Palácio do Planalto. E Dilma seguiu nos avanços sociais e econômicos do Governo Lula. Manteve-se firme à frente dos rumos do país impondo um ritmo administrativo próprio, desenvolvendo suas características de um novo governo que aprofunda o mesmo projeto. O Governo Dilma implementa também os sonhos que nortearam o Partido dos Trabalhadores por todas essas décadas.

E seguimos desenvolvendo nosso projeto, aprendemos a compor coalizão, fazendo política com muito diálogo com os diferentes, com incansáveis argumentações sobre o que queremos e aonde precisamos chegar para nos consolidarmos enquanto nação. Respeitamos divergências sem abrir mão dos ideais, dos nossos sonhos sonhados por muitos que vieram antes de nós. Sonhos que muitas vezes custaram a vida de companheiras e de companheiros num passado não tão distante.

Portanto, temos muito o quê comemorar. O PT é um partido em transformação, que se moderniza e se atualiza junto com um Brasil em profunda transformação. Renovamo-nos a cada reunião, a cada plenária, a cada Congresso. Transformamo-nos a cada novo desafio colocado para a sociedade brasileira. Mas, a base de todas nossas ações na conjuntura será sempre a mesma: a construção de uma sociedade que vivencie os valores socialistas, que radicalize a democracia em todas as suas dimensões.

Edinho Silva

Presidente do PT do estado de São Paulo e deputado estadual