sábado, 29 de junho de 2013

Dilma debate reforma política com lideranças da juventude

Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes de movimentos de Juventude. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR



Governo lançará, em julho, o Observatório Participativo, plataforma virtual e física de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais


O governo deve lançar, no próximo dia 8 de julho, o Observatório Participativo, uma plataforma virtual e física de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais. O anúncio foi feito pela secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, após reunião, nesta sexta-feira (28), entre a presidenta Dilma Rousseff e representantes de movimentos da juventude.
“A pauta girou muito fortemente em torno de uma demanda da juventude por aprofundamento da participação, da democracia, com a reforma política. Fazendo com que a gente consiga ampliar a participação dos jovens também no sistema político, além de que a opinião deles no plebiscito possa ser mais incorporada nas instituições”, afirmou Severine.
Segundo a secretária, houve um consenso em torno da proposta de reforma política por meio de plebiscito. Entre as entidades presentes, estavam o Conselho Nacional de Juventude, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimento Sem Terra, Pastoral da Juventude, Marcha das Vadias, Coordenação das Entidades Negras, Levante Popular da Juventude e Rede fale.
“O consenso das organizações de juventude em relação à proposta de reforma política. Não só uma proposta de reforma política que seja discutida a partir de referendo com o Congresso Nacional. (…) Mas hoje, a partir do plebiscito, o povo tem a oportunidade de apresentar essa pauta da reforma política”, afirmou Alessandro Melchior Rodrigues, presidente do Conselho Nacional da Juventude.
(Blog do Planalto)

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Copa 2014 na balança: Sim, nós apoiamos!

por GABRIELA PALOMBO - VEREADORA
A Copa do Mundo ainda engatinhava em 1950 se comparada ao que representa neste século 21. O campeonato da Fifa já era de grande importância no meio esportivo, mas não tinha a plenitude de hoje como evento global com interseções em todas as áreas da sociedade. Hoje o Brasil ruma para a 20ª Copa, e a Rússia e o Catar já se preparam para 2018 e 2022, respectivamente.
VOCE SABIA?
A população mundial no ano da primeira Copa do Brasil, 1950, estava em 2,51 bilhões. Esse número é menor do que o total de telespectadores da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul: 3,2 bilhões, cerca de 46% da população mundial, já na casa dos 6,95 bi. A final teve quase 620 milhões de pessoas assistindo em suas residências por pelo menos 20 minutos, aproximadamente 9% da população mundial. É bom lembrar que muita gente assiste aos jogos fora de casa, até mesmo em eventos como o Fifa Fan Fest.
A evolução nas últimas décadas mostra que a Copa do Mundo e as Olimpíadas se tornaram muito mais do que competições esportivas. São eventos de impacto nas áreas de economia, turismo, urbanismo e até política. Trazem investimentos públicos e privados, pautando diversos setores da sociedade, tanto no âmbito estadual como no internacional. É nesse sentido que já se pode afirmar que os megaeventos esportivos de 2013 a 2016 que vêm ao Brasil são acontecimentos muito significativos para o país.
O comitê organizador da olimpíada de Atlanta estimou um impulso de $ 5,1 bilhões na economia e um aumento de 77.000 empregos (Barclay, 2009). Na maioria das vezes tais argumentos têm por base nos relatórios de impactos econômicos oriundos em estudos encomendados pelos governantes ou empresas esportivas para justificar seus investimentos, uma vez que os custos para realizar tais mega-eventos são cada vez maiores. O custo de realizar os jogos olímpicos em Atenas foi de aproximadamente R$ 24,4 bilhões, enquanto que em Londres 2012, R$ 33,4 bilhões representaram somente a parcela de financiamento público (Golden Goal, 2010).
Outro aspecto diz respeito ao financiamento dos investimentos requeridos pelos eventos com recursos públicos, o que pode gerar redução de outras despesas ou elevação da dívida pública. Somente em 2006, após 30 anos da realização dos Jogos Olímpicos, a cidade de Montreal conseguiu sanar uma dívida cerca de R$ 2,8 bilhões (Golden Goal, 2010). Nesses termos, a principal questão posta é se o financiamento dos mega-eventos com recursos públicos promove um retorno mais eficiente quando comparado com os retornos de outras formas de investimentos, como por exemplo, no sistema de saúde e de educação (Swinnen e Vandemoortele, 2008).
Essa é uma preocupação constante entre todos os brasileiros. Porém, no bojo das manifestações que vêm ocorrendo por todo o Brasil, há aqueles que se aproveitam para criticar os investimentos na Copa em detrimento aos investimentos em Saúde e Educação. Vamos lá, para efeitos de uma análise REALISTA, elenco abaixo a previsão de investimentos nessas áreas, previstas apenas para 2013.
Investimentos do Governo Federal
Educação – R$ 71,7 bilhões
Saúde - R$ 87,7 bilhões

Se considerarmos apenas o ano de 2013, os investimentos em Saúde e Educação juntos somam R$ 159,4 bilhões de reais. Representa cinco vezes mais que o previsto em investimentos para a Copa durante todo o período entre 2010-2014, considerando apenas investimentos federais, sem contar os Estados e Municípios. Portanto, o argumento de que os investimentos para a Copa vão reduzir ou relegar a um segundo plano áreas fundamentais como a Saúde e a Educação no Brasil não se sustentam.
A Copa do Mundo de 2014 injetará R$ 142,39 bilhões em investimentos na economia do país, segundo a pesquisa Brasil Sustentável: impactos Socioeconômicos da Copa do Mundo 2014, da consultoria Ernst & Young Brasil, desenvolvida em parceria com a FGV Projetos. O investimento direto entre 2010 e 2014 será de R$ 29,6 bilhões, mas os impactos indiretos (sobre as outras cadeias produtivas) e induzidos (salários que retornam à economia, por exemplo) resultarão em uma cifra cinco vezes maior (de R$ 112,7 bilhões), totalizando os R$ 142,39 bilhões. Do total de investimento direto, 42% virá do setor público e 58% do setor privado. O Rio de Janeiro será o município que mais terá de investir para a Copa. O total previsto é de R$ 1,97 bilhão e a estimativa é que a evento deva trazer um impacto direto sobre o PIB da cidade de R$ 987, 4 milhões. De acordo com o estudo, serão gerados 3,63 milhões de empregos ao ano entre 2010 a 2014. Neste período, haverá um acréscimo de R$ 63,48 bilhões de renda para a população.
Para os cofres públicos, o evento também será vantajoso, resultando em um adicional de R$ 18,13 bilhões na arrecadação entre 2010 e 2014. O impacto direto sobre o PIB será de R$ 64,5 bi em quatro anos, o que representa 2,17% do PIB projetado para 2010, de R$ 2,9 trilhões. Quanto ao turismo, o mundial poderá causar um crescimento de até 79% no fluxo de turistas estrangeiros para o Brasil, gerando uma receita adicional de R$ 5,94 bilhões para o setor. No período, o número de turistas estrangeiros deve crescer em 2,98 milhões de pessoas. Se não houvesse a Copa, a estimativa é que 6 milhões de turistas visitassem o país somente em 2014, mas com o evento o número deve chegar a 7,48 milhões.
Trazer visibilidade, fortalecer o turismo, deixar estruturas melhores para as cidades em mobilidade urbana, aeroportos e portos, bem como atrair investimentos privados, são alguns dos principais pontos para os governos estaduais e federal na preparação para uma nova Copa do Mundo.
Os investimentos públicos em infraestrutura civil (estádio, mobilidade urbana, portos e aeroportos) para a Copa do Mundo e a Copa das Confederações estão no momento estimados em R$ 27,5 bi de acordo com os dados mais recentes do Portal Transparência, da Corregedoria Geral da União (CGU), que acompanha esses gastos em seu site. Menos da metade desse total, R$ 12,3 bi, foi contratado até aqui, sem conclusão. E apenas R$ 3,16 bi, ou 11,49%, foram executados. Número que reflete a lentidão do poder público.
Na linha de evolução da Copa do Mundo, normalmente os estádios representam o custo maior. No Brasil, não. Aeroportos (R$ 7,3 bi) e mobilidade urbana (R$ 12 bi) estão recebendo mais do que os R$ 6,77 bi das arenas das 12 cidades-sede. Diferentemente de outros países, o governo brasileiro quis reorganizar cidades às custas da Copa, quando o investimento público já deveria ter vindo antes e de forma independente dela. Essa vinculação ajuda a tirar do papel projetos considerados importantes, mas ajuda a encarecer porque existem prazos rígidos, e o custo se potencializa quando se é preciso vencer o atraso inicial das obras. Haverá também investimentos em telecomunicações, energia, saúde, segurança e hotelaria, movimentando, no mínimo, outros R$ 10 bilhões.
Distribuição das riquezas
TABELA 1: Impacto da Copa 2014 de emprego e crescimento econômico nas cidades-sede


FIGURA 2: Impactos municipais da Copa-2014





(a) Var % PIB municipal (b) Var PIB municipal em R$ milhões
Fonte: Elaboração própria a partir dos resultados das simulações com o modelo IMAGEM-B


Nota-se que os municípios registram um crescimento médio de 1,2% do PIB e do emprego, representando um acréscimo médio de R$ 14,7 bilhões nas economias municipais com o equivalente a 158 mil empregos gerados (tabela 8). Embora Natal apresente o maior impacto econômico (5,8% do PIB), São Paulo é a cidade com o maior recurso injetado na sua economia (cerca de R$ 3,3 bilhões), gerando o equivalente a 41 mil empregos. Com menos destaque, projeta-se um impacto de 36 mil empregos na economia de Belo Horizonte, acompanhado por um aumento de 1,8% do PIB. Haja vista que foi simulada a queda do consumo do governo para financiar a construção de estádios, municípios com grande participação da administração pública são os mais afetados por isso. Esse é caso de Brasília, onde a administração publica é o principal setor que remunera a força de trabalho na sua economia.

O fato é que o simples anúncio da realização dos eventos no Brasil gerou expectativas positivas no setor privado, que já trabalhava antes com um cenário de crescimento econômico a taxas significativas nos próximos anos. Logo depois da escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) fez uma pesquisa com 318 indústrias e metade delas respondeu que serão afetadas positivamente, mesmo que indiretamente. De acordo com Guilherme Mercês, chefe da assessoria econômica da Firjan, 25% das empresas preveem aumento de investimentos nos próximos anos por causa da Olimpíada. O percentual pode aumentar, diz ele, porque na época 31% das indústrias ainda não tinham avaliado o impacto do evento.
COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO?
PAC da Copa - Reuniões entre governo federal, estados e municípios, realizadas no decorrer de 2009, resultaram na definição de princípios, políticas e projetos de obras, e também no nascimento do "PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Copa". O planejamento e a execução da nova versão do programa federal adotam um princípio: aquilo que é bom para a Copa será duplamente benéfico, dois anos mais tarde, para a realização dos Jogos Olímpicos.
O PAC da Copa baseia-se no Protocolo do Pacto Federativo, em que a matriz das responsabilidades de cada um toma forma absoluta de compromisso inalienável. Mas União, estados e municípios têm uma boa razão para isso: os estudos oficiais indicam que um benefício direto da Olimpíada será a arrecadação adicional equivalente a 97% do total dos investimentos no evento (mais de R$ 28 bilhões), que vão rechear os cofres federais, estaduais e das 12 prefeituras envolvidas. A Matriz das Responsabilidades define, conforme aprovado pelo Grupo Interministerial da Copa, governos estaduais e prefeituras, que a União se responsabilizará pelos terminais de passageiros de portos e aeroportos; os municípios e estados, pelos projetos de urbanização e obras de mobilidade urbana; enquanto a iniciativa privada cuidará da hotelaria e construção, reforma ou ampliação de estádios.
Atenção aos aeroportos, serviços e segurança
O Brasil dispõe de recursos humanos, financeiros e tecnológicos para ter grande sucesso na realização dos eventos. "Se tiver maturidade para fazer a gestão de tudo, vai crescer em todas as áreas envolvidas", prevê Bolívar Pêgo, técnico do IPEA. E aconselha: "É hora de mostrar essa maturidade. Tudo está favorável".
O técnico do Ipea destaca quatro pontos que merecem especial atenção dos organizadores, por serem definitivos não só para a funcionalidade, qualidade e bem estar das multidões que devem invadir o País, como também para o cidadão local: modernização dos aeroportos e serviços aeroportuários; preparação do brasileiro para o contato direto com estrangeiros; organização de força de segurança centralizada em um único comando, com participação de todas as instituições de segurança pública, seja municipal ou estadual, em parceria com forças as armadas; e, atenção com a eficiência do gasto público.
Com uma frase, Pêgo sintetiza sua preocupação: "Não realizar a Copa, a Olimpíada, é grave; mas realizar, sem alcançar níveis de exigência adequados ao público, é ainda mais grave". O fato de ganhar os dois eventos é, segundo ele, sinal de que o Brasil está com credibilidade. Por isso, acredita que fragilizar essa imagem pode ser um retrocesso inestimável para a manutenção do ciclo virtuoso de avanços conquistados pela sociedade brasileira nos últimos anos e uma falha incompatível com a décima economia do mundo.
Preocupações
Para que os investimentos possam perdurar para as gerações futuras e se elimine a criação de "elefantes brancos" como herança dos eventos, é fundamental a elaboração de planejamento rigoroso e projetos integralmente justificáveis, que garantam a eficiência de cada centavo dos gastos públicos. É preciso evitar a repetição dos erros cometidos no Pan: além dos gastos terem ficado muito acima do previsto, o evento trouxe pouco resultado para a população e ainda deixou obras com elevada ociosidade. Um estádio construído com dinheiro público, lembra, foi cedido a um clube privado.
Além disso, a amarração entre custo e benefício também permitirá ao sistema de fiscalização e auditagem de recursos do Tesouro melhores condições de identificar ralos da corrupção e o desvio de dinheiro. Desta vez, os órgãos de controle já estão se mobilizando para acompanhar o emprego dos recursos públicos: o Congresso Nacional, a Controladoria Geral da União e outras instituições ja criaram grupos específicos para fiscalizar os gastos.
PADRÃO FIFA
Comparando 1950 e 2014, a construção do estádio é um outro ponto de grande mudança. Naquela época, a lista de encargos da Fifa era enxuta, cabia talvez em uma folha de papel. “A Fifa não dificultava”, diz Arsênio Meira de Vasconcellos Neto, ex-presidente do Sport, embasado no relato do pai, José Lourenço Meira de Vasconcellos, também ex-presidente, que ajudou na ampliação da Ilha do Retiro em 1950. “O Sport teve de colocar um alambrado, ampliar as arquibancadas, fazer uma tribuna de honra ampla e confortável e melhorar os vestiários”, diz Arsênio. O mais difícil foi criar dois túneis de acesso dos vestiários ao campo.
Seis décadas depois, os requisitos técnicos para os estádios são profundamente exigentes e detalhadas, a ponto de serem publicadas em um livro com 420 páginas, apresentando o chamado “Padrão Fifa”. As especificações estão divididas em dez tópicos superdetalhados: decisões pré-construção, segurança, orientação e estacionamento, área de jogo, jogadores e oficiais da partida, espectadores, hospitalidade, mídia, iluminação e fornecimento energético, comunicações e outras áreas.
O resultado pode até ser negativo para a população: para atender ao padrão Fifa, as cidades- sede planejam retirar complexos esportivos como piscinas e quadras poliesportivas para ampliar áreas de estacionamento, afirma George da Guia, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O padrão Fifa para ser atendido exige ações como a retirada de pistas de atletismo, com vistas a tornar o espectador mais próximo do campo. Tal ação elimina o caráter multiuso característico dos estádios brasileiros tem. Em Salvador, segundo o arquiteto, a comunidade soteropolitana vai perder um centro esportivo com quadras, pista de atletismo e parque aquático. Em Brasília, diversas pistas de prática de bicicross, que é um esporte olímpico, foram eliminadas para dar lugar a estacionamentos. Muitos investimentos só terão utilidade durante a Copa: as cidades que vão sediar os jogos planejam instalar infra-estrutura de mobilidade, como é o caso dos veículos leves sobre trilhos (VLT), em sua maioria com foco na conexão entre o aeroporto e os estádios, muitos deles situados em regiões fora do centro da cidade. Em muitos casos será possível ir do aeroporto ao estádio sem nem mesmo passar pelas áreas históricas e ou centrais das cidades.
Para Sérgio Magalhães, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, todos os estudos mostram que os eventos esportivos são vantajosos para os países que os promovem. Entretanto, é preciso aproveitar a oportunidade para reverter os benefícios para a cidade e a população. Ele defende a revisão dos projetos para concentrar os investimentos nas áreas centrais das cidades. No caso do Rio, ressalta ele, o ideal é aproveitar a área portuária e central, e não a Barra da Tijuca.
CONCLUSÕES:
A Copa do Mundo, portanto, é um evento que suplanta seu caráter esportivo, oferecendo uma grande oportunidade para acelerar o desenvolvimento econômico e social das cidades-sede e de todo o País. As edições mais recentes da Copa demonstraram claramente os benefícios que um evento como este pode gerar. Na Alemanha, por exemplo, que sediou a Copa do Mundo de 2006, os benefícios envolveram um acréscimo de € 8 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) alemão, no período 2003-2010; a geração de 50 mil novos empregos; e uma grande atratividade para turistas (52 mil espectadores, em média, por partida, e € 800 milhões gastos pelos visitantes). A Copa de 2006 também incrementou o turismo quando mudou a percepção dos estrangeiros sobre a fama da Alemanha em ser um país de povo frio e pouco hospitaleiro.
Sediar grandes eventos esportivos como os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos e a Copa do Mundo de Futebol está se tornando cada vez mais atraente para os países emergentes. Historicamente recepcionados apenas por nações com economias desenvolvidas, tais eventos podem elevar a importância do país-sede no contexto mundial e acelerar o seu desenvolvimento econômico, político e social. A Olimpíada de Verão de Pequim (2008), na China, reforçou a visão mundial sobre aquele país como uma superpotência econômica. Com a Copa do Mundo de 2010, a África do Sul teve oportunidade de aparecer ao mundo como uma nação esportiva e aprimorar a sua imagem perante a comunidade política internacional. Além do desenvolvimento econômico e social, grandes eventos esportivos geram benefícios adicionais, como a transformação de longo prazo. Promovem também a colaboração entre o setor público, o setor privado e a comunidade, melhoram a eficiência do governo e servem de exemplo para novas ideias e comportamentos, como a sustentabilidade ambiental, a diversidade e a participação da comunidade.
O Brasil entrou definitivamente na rota dos megaeventos esportivos com a realização dos Jogos Pan-Americanos em 2007, a confirmação da Copa do Mundo da FIFA de 2014 e a dos Jogos Olímpicos de 2016. A possibilidade de acolher um grande evento esportivo traz oportunidades e desafios às cidades candidatas, que englobam desde tempo, dinheiro e esforço para investir até fatores como liderança, propostas unificadas e credibilidade, entre tantos outros. De fato, o COI e a FIFA, ao confiarem suas marcas globais a uma determinada cidade e/ou país, manifestam ter confiança na organização a ser realizada.
O Mundial ainda gera inúmeras oportunidades para empresas e os moradores do país-sede. A Economia Criativa, que já representa 7% do PIB brasileiro e pressupõe atividades econômicas com baixo impacto ambiental, uso de novas tecnologias, criatividade e empreendedorismo como princípios norteadores, tem nesse tipo de evento potencial ainda maior para seu desenvolvimento. O trabalhador braçal, o presidente de multinacional, o esportista, o gestor de esporte, o comerciante, o dono de pousada, todos esperam hoje tirar algum proveito do Mundial para si ou para determinado grupo social. Quantas gerações passarão para o Brasil ser novamente sede de uma Copa do Mundo? É impossível dizer. Então a chance desta geração, deste governo, destes empreendedores, é agora. E todo mundo deve agarrar esta chance com a força e a determinação que tiver.
Referências:
Agência Kantar Sport e Population Reference Bureau
IPEA
Ministério do Planejamento



quarta-feira, 5 de junho de 2013

Quando a disputa política faz bem!
A liberação de 100 milhões de reais do governador Alckmin para Araraquara é uma boa notícia! Esperamos que as promessas se concretizem, pois quando em campanha eleitoral no ano de 2010 o então candidato esteve na cidade prometendo a FATEC como obra para 2011, inclusive anunciando que as aulas se iniciariam no primeiro semestre daquele ano, ficou na promessa, esperamos que agora se concretize.
Sem falar na histórica falta de investimentos dos governos do PSDB em Araraquara, o governo do estado sempre nos deu migalhas, o governo FHC nem isso!
Evidente que o governador já age com vistas a 2014, quando tentará sua reeleição. Por estar com a imagem abalada pela falta de respostas de seu governo com relação à segurança pública, educação, investimentos regionais, enfim, pela população estar percebendo o que de fato não tem feito o governo do PSDB nos últimos 20 anos, não por Araraquara, mas pelo estado de São Paulo.
Estado mais rico da nação com um dos piores indicadores de ensino, com salário de policiais muito abaixo da média nacional, polícia desestruturada e cuja falta de projetos propiciou um ambiente muito favorável para que uma poderosa organização criminosa crescesse e se articulasse, pasmem, no interior de presídios, debaixo do nariz do governador.
Alckmin sabe que o domicílio eleitoral do deputado estadual e presidente estadual do PT é Araraquara. O deputado Edinho Silva tem sido competente na articulação da bancada estadual para o enfrentamento da falta de política do governo do estado. Alckmin acusou o golpe, pois sabe também que sua popularidade está em queda.
Alckmin sabe que os investimentos do governo do estado em Araraquara são ridículos se comparados ao governo federal.
Enfim, o recurso é muito bem vindo, mas evidente que não apaga e muito menos minimiza o fiasco das políticas do PSDB no estado de são Paulo em várias frentes. E também não apaga o fato de o governador estar agindo em resposta à disputa política com o presidente estadual do PT, ou seja, ao contrário do que muitos querem fazer crer, a disputa política democrática e responsável faz bem.
Neste sentido, a falácia dos vereadores da Câmara Municipal em criticar os legítimos protestos estudantis realizados por alunos e professores durante a vinda do governador demonstra pouca predisposição democrática em lidar com divergências, além de uma estratégia absolutamente grosseira em tentar desqualificar a vereadora Gabriela Palombo por ter encorpado os manifestos, mas essa é outra história, tinha outros interesses, o principal era barrar a proposta da vereadora para uma Comissão de Estudos na Câmara, ou seja, quando feita de forma tacanha, a disputa política faz mal e fez muito mal para a cidade a postura antidemocrática e intolerante dos vereadores da base do prefeito ao rejeitar a proposta de uma Comissão que visava apresentar propostas para um setor que faz a população padecer na cidade: o transporte público..
100 milhões são importantes, mas não devem servir para escamotear a atuação de um governo fraco e sem projeto, que age a toque de caixa em períodos pré eleitorais para criar fatos políticos e ocultar as mazelas de uma educação precária, uma política de desenvolvimento inexistente, uma polícia refém do crime organizado, uma política de saúde para inglês ver, com grandes estruturas, como o AME, que atendem poucos, muito poucos. Quanto à superdelegacia ainda é cedo falar, ninguém conseguiu explicar adequadamente este projeto, mas em se tratando de política de segurança pública vinda do PSDB, dá pra desconfiar, vamos acompanhar, pois seja em Araraquara, seja no Estado, o PT tem sido o único partido a fazer o contraponto da oposição de forma responsável e programática, faz bem à democracia, afinal, embora surrado, muito válido ainda o bordão – toda unanimidade é burra!
André Agatte
Presidente PT/Araraquara.