Viva a liberdade

Impossível lembrarmos os 50 anos do golpe militar sem, primeiro, nos solidarizarmos com as vítimas, aquelas que morreram nas mãos de torturadores, que se recolheram em exílio mundo afora e aquelas que tiveram suas histórias de vida interrompidas simplesmente porque defendiam a liberdade, a igualdade e a justiça social. São 50 anos de um luto que jamais esqueceremos, não por reverência, mas para lembrar-nos do quão difícil foi esse período na história brasileira e para zelarmos que isso jamais se repita.

Impossível, do mesmo modo, esquecer os anos de atraso, especialmente intelectual, a que nosso povo foi submetido pelo golpe militar de 31 de março/1º de abril de 1964 e sua política de desmantelamento da educação pública e da liberdade de expressão. Esse foi um retrocesso que vitimou toda a Nação, cujo alto custo é pago ainda hoje.

Mas que fique no passado a história. Dela devemos tirar o aprendizado. Hoje merecemos celebrar a democracia que areja a atividade política e cidadã no Brasil. O que importa é fortalecer nossa vocação de povo livre, defender a Constituição. O que importa é seguir na luta contra o preconceito, contra a desigualdade, contra o racismo e contra todas as formas sutis de opressão que também limitam, segregam e intimidam; que apequenam as pessoas mais humildes e discriminam as diferenças. Esta é a nossa luta.

Uma luta que trazemos no DNA do Partido dos Trabalhadores, um partido político concebido ainda no processo de abertura para a democracia, em 1978, e gestado nas greves do ABC e nos movimentos sociais; o partido liderado por Lula, o nosso líder maior, e por gente do quilate de Apolônio de Carvalho, que trouxe uma experiência de luta contra o nazismo na França e contra Franco na Espanha depois de exilado pela ditadura militar no Brasil; de Lélia Abramo, atriz e militante que trouxe da Itália sua experiência de luta contra o fascismo de Mussolini e única mulher a assinar a ata de fundação do PT no colégio Sion, em 1980; e de Benedita da Silva, uma das primeiras mulheres a filiar-se ao PT, hoje deputada. Isso para citar apenas alguns nomes dos muitos que organizaram o que hoje é o maior partido de esquerda do mundo.

Nossa tarefa não é fácil e nem pequena, mas é preciso reconhecer que foi a partir dos governos do PT, com Lula e agora com Dilma – ambos perseguidos políticos -, que a Nação recuperou sua autoestima; que a universidade e a casa própria deixaram de ser um sonho impossível ao trabalhador. Que o primeiro emprego não é mais um pesadelo aos jovens que saem dos bancos escolares. Que as mulheres ganharam de fato espaço de luta e de reconhecimento.

O PT está fazendo justiça social. O Brasil está oferecendo oportunidades. Isso é democracia.

O que ficou para trás é parte triste do passado. Gostamos do cheiro de gente, gostamos de dialogar, gostamos de lutar e crescer juntos e gostamos da crítica para evoluir.

Viva a igualdade. Vida eterna à liberdade.

Márcia Lia

Presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de Araraquara.

ROBERTO PEREIRA ACUMULA CARGOS E SALÁRIOS NA PREFEITURA E NA GOTA

Além de titular da Fazenda, onde ganha R$ 7 mil, ele também está nomeado em função com salário de R$ 5 mil na Fundação

O secretário da Fazenda de Araraquara, Roberto Pereira, exerce, além da função de secretário, o cargo remunerado de diretor financeiro da Gota de Leite, contratado pela Fundação Municipal Irene Siqueira Alves (Fungota), administração indireta ligada à Prefeitura.

Considerando o subsídio da secretaria — de R$ 7 mil — e a remuneração pela atividade na Fungota — de R$ 5 mil —, Pereira recebe dos cofres públicos, R$ 12 mil/mês. 

A irregularidade foi levantada pelo vereador petista Édio Lopes, que formalizou em requerimento, no final da tarde desta segunda-feira, solicitação de informações junto ao Executivo quanto à contratação e carga horária desempenhada pelo secretário.

Segundo a Prefeitura de Araraquara, por meio de nota enviada à Tribuna, não há ilegalidade no acúmulo das duas funções, sendo a da Fungota exercida interinamente, desde julho de 2012, segundo publicação da nomeação. 

Contudo, o artigo 37 da Constituição Federal, inciso 16, diz que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de dois cargos de professor, com outro técnico ou científico, ou empregos de profissionais da saúde. De acordo com o texto, a proibição estende-se a empregos e fuções em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

Na avaliação do advogado e especialista em Administração Pública Marco Aurélio Damião, existe incompatibilidade na dupla atividade pública.

“A natureza do cargo de secretário municipal é de agente político. Anda junto com as funções de prefeito e vice. É remunerado através de subsídio e, neste caso, não está acumulando só funções, já que recebe pela outra atividade. É cargo de confiança e teoricamente deveria ter expediente exclusivo como secretário”, diz Marco Aurélio.

‘Falta mão de obra’ 

Procurado pela Tribuna Impressa, o superintendente da Fungota, Carlos Fernando Camargo, afirmou que Pereira “ajuda” a instituição, porque existe uma dificuldade em encontrar profissional para preencher os quadros. 

“Ele dá apoio aqui para a gente. Pedimos ajuda à Prefeitura para quase tudo, até mesmo sobre assuntos jurídicos”. No entanto, Camargo não comentou o longo período no qual Pereira está à frente do cargo, há quase dois anos, “interinamente”. A reportagem tentou falar com o secretário da Fazenda, mas não conseguiu encontrá-lo.  

Lei Orgânica também faz restrições à duplo salário

Na Lei Orgânica de Araraquara, a imcompatibilidade quanto a cargos ligados ao Poder Público é tratada no Artigo 122. “Os auxiliares diretos do prefeito farão declaração de bens, no ato da posse e no término do exercício do cargo, emprego ou função e terão as mesmas incompatibilidades e impedimentos dos vereadores, enquanto neles permanecerem”.

No que é vedado aos vereadores, consta no art. 55 “firmar ou manter contrato com o município, suas autarquias e fundações, empresas públicas e permissionárias, de serviços públicos municipais. Aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os que sejam demissíveis nas entidades constantes da alínea anterior”.

Fonte: Tribuna Impressa - Araraquara - Mariana Bruno

Saiba Mais:

http://vereadorediolopes.blogspot.com.br/

Convite!!!

Márcia Lia prestigia aniversário e recepciona Padilha em São Carlos

A ex-vereadora e presidente do diretório municipal do PT, Márcia Lia, prestigiou a festa de aniversário do deputado federal Newton Lima (PT) e do ex-prefeito de São Carlos e atual secretário nacional de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Oswaldo Barba, no último sábado, em São Carlos. O coordenador da caravana Horizonte Paulista e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou da comemoração.

“É muito bom nos reunirmos com companheiros tão valorosos, que têm um trabalho reconhecido em setores vitais para a nossa qualidade de vida, como Saúde e Educação”, afirmou Márcia Lia, que recepcionou o ex-ministro em sua chegada a São Carlos.

Muito aplaudido pelas pessoas presentes, Alexandre Padilha disse que fez questão de participar do evento: “Vim como um amigo do Newton e do Barba. Não poderia deixar de prestigiar um evento com esse”, comentou.

Em sua fala, Alexandre Padilha também ressaltou também o Dia Internacional da Mulher, também comemorado no sábado: “Ainda há muito o quê fazer na agenda de igualdade de diretos de gênero. “Temos que avançar; São Paulo, por exemplo, precisa ter as delegacias da mulher com plantão 24 horas. Muitos casos de violência ocorrem à noite e a mulher não tem onde pedir ajuda”, afirmou.

Em uma cidade conhecida por ser um polo educacional, Padilha ainda destacou a necessidade de o Governo do Estado melhorar a qualidade do ensino. “O PSDB está no Governo do Estado desde o século passado. Entramos no século 21 e o ensino oferecido pelas escolas estaduais segue no século passado”, comentou o coordenador da caravana Horizonte Paulista.

Padilha disse que, a partir do dia 18 de março, serão realizados encontros semanais denominados “Dia da Educação”. “Vamos conversar com todos os setores interessados, com Apeoesp, com pais de alunos, com empresários, enfim, com quem queira uma educação de qualidade, a fim de prepararmos um programa de governo”, disse.

Gol de Letra

O ex-jogador de futebol Raí esteve presente no aniversário junto de seu irmão Sóstenes, ex-secretário de Esportes de São Carlos. Raí afirmou que sua fundação, a Gol de Letra, pode ajudar os Institutos Federais de Educação a terem cursos voltados para o esporte. Também anunciou uma iniciativa pioneira da fundação, que recentemente lançou um curso para formar técnicos na área de esporte, na Vila Albertina, área de atuação da instituição na zona Norte da Capital, em parceria com outras entidades. 

A partir desta quarta-feira, a caravana Horizonte Paulista percorre a região do Alto Tietê, visitando cidades como Guarulhos, Suzano, Mogi das Cruzes, entre outras.

Dilma Rousseff fala sobre o Crescer, o Programa de Microcrédito Produtivo

No programa desta segunda-feira (10), a presidenta comentou sobre o Crescer, o Programa de Microcrédito Produtivo para quem tem o sonho de abrir uma empresa ou quer melhorar o seu negócio.

Luciano Seixas: Presidenta, hoje eu queria falar sobre o Crescer, o Programa de Microcrédito Produtivo para quem tem o sonho de abrir uma empresa ou quer melhorar o seu negócio. Conta para a gente, presidenta, como o Crescer está ajudando os empreendedores brasileiros?

Presidenta: Olha, Luciano, o Crescer oferece crédito fácil e barato para os brasileiros e as brasileiras que querem começar ou expandir o seu pequeno negócio. O Crescer, Luciano, tem financiamento médio de R$ 1.350,00. Tem gente que pega um pouco mais, tem gente que pega um pouco menos, mas, em geral, o Crescer atende gente que precisa de pouco, mas esse pouco significa muita coisa. Em dois anos e meio, Luciano, o Crescer já emprestou R$ 12,5 bilhões para apoiar os nossos empreendedores. Esses recursos significam a melhoria, o crescimento e a sobrevivência de um pequeno negócio. Um apoio, por exemplo, ao esforço da mãe que abriu o seu pequeno negócio e busca o aumento da renda da família. Cada um dos empréstimos do Crescer é uma alavanca para os nossos pequenos empresários e é mais desenvolvimento para o Brasil.

Luciano Seixas: Um grande apoio do governo aos pequenos empreendedores está no crédito barato e sem burocracia, não é, presidenta?

Presidenta: Exatamente. O crédito do Crescer tem juros de apenas 5% ao ano e é oferecido para todos os empresários com faturamento de até R$ 120 mil por ano. O limite de financiamento é de R$ 15 mil, e o empreendedor ainda conta com o apoio de um agente de crédito, que vai explicar direitinho como funciona o crescer. Por isso, a gente chama de Microcrédito Produtivo Orientado. Tudo isso tem incentivado muita gente a realizar o sonho de ter o próprio negócio e, com ele, conquistar uma vida melhor, com mais liberdade e com mais independência. Prova disso é que, no ano passado, o crédito do Crescer aumentou 66% e mais dinheiro foi emprestado para os nossos empresários.

Luciano Seixas: Qual é o nosso maior desafio, presidenta?

Presidenta: Luciano, mais de 80% das operações de crédito do Crescer são feitas por pessoas físicas e com um prazo médio de seis meses. Assim, a maior parte do dinheiro é para o curto prazo, ou seja, para o capital de giro do dia a dia. O nosso maior desafio, então, Luciano, é estimular o uso do crédito do Crescer para os investimentos, por exemplo, para a compra de máquinas e equipamentos, que vão melhorar a produtividade e o lucro das micro e das pequenas empresas, vão ampliar a renda dos pequenos e microempresários. Hoje, Luciano, para conceder um crédito por um prazo mais longo, os bancos exigem uma garantia, como, por exemplo, um imóvel, e o empreendedor individual ou o pequeno empresário muitas vezes não tem essa garantia para dar. Nós sabemos que esse pequeno empreendedor é bom pagador e pode ser coberto, por exemplo, por um fundo de aval. Por isso, os bancos públicos que oferecem o crédito do Crescer estão avaliando mecanismos necessários para estabelecer, seja o aval solidário, seja o aval tradicional, e facilitar o acesso ao crédito para o investimento. Sabe, Luciano, nós temos que mudar a cultura de que só se dá prata a quem tem ouro, só se concede empréstimo a quem tem um bem para dar em garantia. E nós vamos mudar essa história, pode ter certeza. Já fizemos muito e vamos fazer muito mais. Mudar o horizonte do micro e do pequeno empresário para que ele possa crescer sempre. É bom para eles e é bom para o Brasil.

Luciano Seixas: Com certeza, presidenta, e também estimula a formalização dos pequenos negócios. Como é que está isso?

Presidenta: Olha, Luciano, mais de 3,8 milhões de brasileiros e brasileiras já formalizaram o seu negócio entrando para o MEI, o nosso programa do Microempreendedor Individual. Essa marca foi atingida graças às medidas que tomamos desde o início de meu governo. Aumentamos, por exemplo, o valor do faturamento das empresas que podem participar do MEI para R$ 60 mil. E, com essa mudança, mais pessoas puderam participar do MEI. Reduzimos a contribuição para a Previdência de 11% para 5% do salário mínimo. Aí, Luciano, mais gente se animou a formalizar o seu negócio, contribuir para a Previdência e, assim, ter direito à aposentadoria, à licença-maternidade e auxílio-doença.

Luciano Seixas: Que outras vantagens o MEI oferece para quem decidir abrir um negócio, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, o Microempreendedor Individual paga menos imposto e sem burocracia. O microempreendedor inscrito no MEI paga, em uma única via, se atuar no comércio ou na indústria, um valor fixo mensal de R$ 37,20. Se atuar no setor de serviços, paga R$ 42,20. Esse valor cobre todos os tributos e também a contribuição para o INSS. Além disso, quem está no MEi também pode usar o crédito do Crescer para impulsionar o seu negócio. Muita gente está aproveitando essa oportunidade, porque mais de R$ 1 bilhão do Crescer foram emprestados aos Microempreendedores Individuais em menos de três anos.

Luciano Seixas: Presidenta, a gente sabe que as mulheres brasileiras são grandes empreendedoras, são verdadeiras guerreiras. Conta para a gente como é que está a participação delas no Crescer?

Presidenta: Ah, Luciano, elas são a maioria dos clientes do Crescer. O total de operações do Crescer até agora chega a 9,2 milhões de operações. E aí, para você ter uma ideia, 5,7 milhões, ou seja, 61% foram feitas pelas mulheres. Isso mostra que as mulheres estão buscando, com muita determinação, o seu lugar no mundo do empreendedorismo. Uma dessas mulheres é a Luzinete da Silveira, lá de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A Luzinete tem 41 anos, dois filhos e decidiu ser dona do próprio negócio. Depois de muitos anos vendendo calçados pelas ruas de Campo Grande, a Luzinete viu, no Crescer, a chance de abrir uma loja, uma pequena loja. Com o empréstimo de R$ 2 mil na Caixa Econômica, ela montou a tão sonhada loja. O sucesso foi grande, Luciano, e a Luzinete decidiu melhorar ainda mais o seu negócio, mudando para um ponto estratégico em uma movimentada avenida comercial. Ela investiu o segundo empréstimo, no valor de R$ 3 mil, na compra de estoque, prateleiras e painéis expositores para deixar a nova loja ainda mais bonita. Esse esforço praticamente dobrou a renda da Luzinete, que ainda pode contar com todos os benefícios da Previdência, porque, desde o primeiro empréstimo, ela é uma Microempreendedora Individual.

Luciano Seixas: Um exemplo de sucesso, presidenta! Agora, para terminar o programa de hoje, eu queria fazer duas perguntas. Primeira: como o pessoal consegue o crédito do Crescer?

Presidenta: É muito fácil, Luciano. O crédito do Crescer está disponível nos bancos públicos: no Banco do Nordeste, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil, no Banco da Amazônia, no Banrisul, no Banestes e na Agência de Fomento do Paraná.

Luciano Seixas: Como está a Caravana da Simplificação, que o ministro das Micro e Pequenas Empresas está levando a todos os estados do Brasil?

Presidenta: Está indo muito bem. O ministro Guilherme Afif já percorreu quatro estados, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná, explicando as diretrizes que estamos adotando para simplificar a abertura e o encerramento de empresas. Esta semana, ele vai estar em Santa Catarina e Tocantins. Até o final de maio, teremos visitado todos os estados brasileiros. Quero dizer, Luciano, que nós acreditamos muito na força, na determinação e no talento de cada brasileiro e de cada brasileira. Sabemos que os nossos empreendedores fazem um grande esforço para ver seus negócios crescendo, gerando renda e produzindo riquezas para o nosso país. Com o Crescer, o governo faz a sua parte, que é apoiar essa gente corajosa, que acredita no próprio sonho e cresce junto com o Brasil.

Luciano Seixas: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.

Presidenta: Obrigada, Luciano. Uma ótima semana para você e para os nossos ouvintes.

Luciano Seixas: Você que nos ouve pode acessar esse programa na internet, no endereço www.brasil.gov.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!

Atividade no Dia Internacional das Mulheres

Na tarde do dia 8 de março, o PT Araraquara, por intermédio do Setorial de Mulheres, realizou uma vivência conduzida por Andréa Túbero e Cláudia Maria Galvão Oliveira, cujo propósito foi um mergulho no universo mágico dos contos, para farejar o rastro da "Mulher Selvagem" e recuperar aspectos de nossa dimensão psíquica mais instintiva, tão negligenciados pela cultura e ordem patriarcal do gênero. O trabalho tem como base o livro da Dr.a Clarissa Pinkola Estés "Mulheres que correm com os lobos".

"A Mulher Selvagem como arquétipo é uma força inimitável e inefável que traz para a humanidade um abundante repertório de idéias, imagens e particularidades. O arquétipo existe por toda parte e, no entanto, não é visível no sentido comum da palavra. O que pode ser visto dele no escuro não é visível à luz do dia." (Clarissa P. Estés)

É possível fazer política movidas por essa força?